Termos de Utilização
Última actualização: 31 de julho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ao website plus-on.tech e respectivos subdomínios, aceita os presentes termos. Se não concordar, deve deixar de utilizar o site.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logótipos, código e design — é propriedade da Plus ON ou dos seus licenciadores. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.
3. Utilização Aceitável
É proibido:
- Usar o site para fins ilegais ou não autorizados
- Tentar aceder a sistemas ou dados não autorizados
- Transmitir conteúdo malicioso, spam ou enganoso
- Reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
4. Limitação de Responsabilidade
A Plus ON não garante que o site esteja sempre disponível ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do site.
5. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa e, onde aplicável, pela legislação angolana. Para questões que envolvam consumidores em Angola, aplica-se a Lei 15/03 de Defesa do Consumidor.
6. Contacto
Para questões relacionadas com estes termos: geral@plus-on.tech